Mais de R$ 40 milhões poderão ser investidos em asfalto em Atibaia em 2022
28 de janeiro de 2022 | 17h25

Mais de R$ 40 milhões poderão ser investidos em asfalto em Atibaia em 2022

Empréstimo via FONPLATA solicitado pela Prefeitura conta com juros baixos e sua aplicação é específica para obras constantes no projeto

Por meio de financiamento que a Prefeitura da Estância de Atibaia está pleiteando junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), a Administração Municipal poderá garantir a realização de diversas obras de grande porte no município, como a conclusão da pavimentação na Av. Jerônimo de Camargo – uma das principais vias da cidade – que demanda R$ 16 milhões; asfalto em diversas vias do bairro Belvedere, por R$ 9,2 milhões; pavimentação da Av. Arão Sahm (também no Belvedere), por R$ 8 milhões; e asfalto em parte do bairro Vitória Régia, por R$ 10,5 milhões; intervenções que, somadas, totalizam mais de R$ 40 milhões.

“Atibaia precisa enfrentar problemas estruturais de longa data e com os recursos viabilizados pelo FONPLATA poderá realizar obras de grande porte que, em perspectiva histórica, a Prefeitura não teria capacidade de promover com recursos próprios, oriundos de arrecadação de impostos. Hoje a saúde financeira do município permite que o Executivo contrate empréstimos na ordem de R$ 700 milhões, mas estamos propondo a contratação de aproximadamente R$ 250 milhões, e para obras que são fundamentais para a cidade. E, desse total, mais de R$ 40 milhões serão investidos somente em pavimentação”, ressalta o prefeito em exercício, Prof. Fabiano de Lima.

As obras integram o “Programa de Desenvolvimento Urbano de Atibaia/SP – PRODEURB”, que prevê melhorias significativas na cidade nas áreas de saneamento básico, meio ambiente, infraestrutura e mobilidade e desenvolvimento urbano e sustentável, com impactos positivos diretos também em outras áreas, como agricultura, esportes, controle de enchentes e defesa animal. Além da pavimentação, entre as demais ações essenciais para o município previstas no projeto estão, por exemplo, obras destinadas à prevenção de enchentes em Atibaia.

A contratação de operação de crédito junto ao FONPLATA tramitou neste mês de janeiro na Câmara Municipal, que aprovou o Projeto de Lei autorizativa de iniciativa do Executivo. O empréstimo conta com juros considerados baixos para esse tipo de operação, de 1,89 a 2,15% ao ano, dependendo do projeto apresentado, e sua aplicação é específica para o PRODEURB, ou seja, os recursos não poderão ser aplicados com uma finalidade distinta da apresentada no projeto.

Vale lembrar que todo o processo de contratação do financiamento está sendo acompanhado e fiscalizado pelo Ministério da Economia, já que o Governo Federal é avalista do financiamento. Além disso, o projeto já passou por avaliações iniciais e pela aprovação do Legislativo Municipal e, agora, necessitará da avaliação da instituição credora, da aprovação do Senado Federal e, por fim, da assinatura do contrato. Os recursos serão disponibilizados conforme a execução das obras e, com base na capacidade executiva (econômica, para pagamento de seus compromissos) do município, a Prefeitura da Estância de Atibaia apresenta todas as condições de absorver o financiamento a médio e longo prazo.

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