Prefeitura abre chamamentos para realização das festividades do aniversário de 354 anos de Atibaia
11 de Abril de 2019 | 15h41

Prefeitura abre chamamentos para realização das festividades do aniversário de 354 anos de Atibaia

Entidades interessadas em explorar barracas alimentícias e empresas que desejam patrocinar os eventos podem inscrever-se entre 15 de abril e 31 de maio

O aniversário de Atibaia está chegando! Agora, a Prefeitura abre dois chamamentos públicos para exploração de barracas e patrocínio nas festividades. Confira os regulamentos e participe!

Exploração de barracas
As entidades interessadas deverão inscrever-se no Setor de Protocolo (Av. da Saudade, 252, Centro), entre os dias 15 de abril e 31 de maio, em dias úteis, das 10h às 16h, onde deverão apresentar os seguintes documentos: solicitação de inscrição para o sorteio com papel timbrado da entidade em duas vias; cópia atualizada do cartão CNPJ da entidade; cópia atualizada da Ata de Posse ou Ato de Nomeação do representante legal da entidade; e cópia do RG ou CNH do responsável legal pela entidade.

Podem participar do chamamento público para exploração de barracas alimentícias do aniversário de 354 anos de Atibaia entidades de cunho cultural, esportivo, religiosa ou assistencial, com sede no município há, no mínimo, um ano.

Serão sorteadas 40 barracas, além de 10 suplentes, que funcionarão de 20 a 23 de junho de 2019, das 17h às 23h, e no dia 24 de junho das 15h às 19h. O sorteio acontecerá dia 05 de junho, às 18h, no Centro de Convenções e Eventos “Victor Brecheret”.

Patrocínio
O patrocínio das empresas interessadas consistirá no fornecimento de itens de camarim e produtos alimentícios para cada um dos eventos da festividade. Em contrapartida serão divulgados a logomarca das empresas, conforme layout definido pela Secretaria de Cultura.

As empresas interessadas deverão se credenciar preenchendo a Ficha de Inscrição diretamente na Secretaria de Cultura (Centro de Convenções), de 15 de abril a 31 de maio, em dias úteis, das 9h às 16h, ocasião em que terão acesso aos itens detalhados e os produtos alimentícios necessários para os eventos.

Para se candidatar são necessários os seguintes documentos: prova de inscrição no CNPJ; registro comercial, no caso de empresa individual, ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em sociedades comerciais; prova de Regularidade com a Fazenda Federal; prova de Regularidade com a Fazenda Estadual; prova de Regularidade com a Fazenda Municipal; e prova de Regularidade Trabalhista. As propostas aceitas serão divulgadas dia 5 de junho, às 15h, no Centro de Convenções.

Os regulamentos completos podem ser consultados na Imprensa Oficial Eletrônica nº 2079.

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