Atibaia autua 44 estabelecimentos em fiscalização ao comércio
12 de maio de 2020 | 18h15

Atibaia autua 44 estabelecimentos em fiscalização ao comércio

Prefeitura divulga balanço das empresas que descumpriram decreto no enfrentamento ao Coronavírus. Ao todo foram mais de 800 demandas atendida: 15 resultaram em multas, 11 estabelecimentos foram fechados e 18 notificados

De acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a força-tarefa “Fiscalização COVID-19” atendeu, desde o dia 23 de março, 800 denúncias, reclamações e dúvidas encaminhadas pela população via canais de atendimento da Ouvidoria Municipal. Criada para verificar o cumprimento do decreto nas medidas de prevenção adotadas pela Administração Municipal no enfrentamento ao Coronavírus, a força-tarefa é coordenada pela SEDEC e envolve, além da Ouvidoria, a Chefia de Gabinete, a Defesa Civil, as secretarias de Saúde (Divisão de Vigilância Sanitária), Mobilidade Urbana e Segurança Pública, contando com o apoio das polícias civil e militar.

As equipes de fiscalização se reúnem diariamente no Fórum da Cidadania e, de acordo com as demandas encaminhadas pela Ouvidoria, planejam as diligências, distribuindo-se pelas diversas regiões do município. Percorrendo a cidade incansavelmente, inclusive no período noturno e fins de semana, os fiscais têm realizado, além das ações de fiscalização, trabalhos de orientação de estabelecimentos e população, distribuindo kits com álcool gel hidratante e máscaras de proteção, cartazes e banners relativos às necessárias medidas de prevenção contra o COVID-19. As equipes da Prefeitura são formadas por profissionais das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), de Saúde, Esportes e também a Defesa Civil de Atibaia.

Atibaia autua 44 estabelecimentos em fiscalização ao comércio

O papel da fiscalização tem sido mais no sentido de orientar do que punir, mas as sanções estão sendo aplicadas aos estabelecimentos que têm desrespeitado as medidas de prevenção contra o Coronavírus determinadas pelos decretos do executivo. Desde que a força-tarefa foi formada até o momento, foram lavrados 15 autos de infração e multa, 11 estabelecimentos foram fechados administrativamente e outros 18 foram notificados por meio de termos de constatação fiscal.

Denúncias atendidas
Os principais assuntos das denúncias atendidas pela fiscalização dizem respeito a aglomeração de pessoas (48,6%), não fornecimento de álcool em gel, falta de higienização ou não utilização de máscaras (25,4%) e funcionamento irregular (23,5%). Restaurantes, bares e lanchonetes fazem parte do ramo de atividade mais denunciado (165 estabelecimentos). Ocupando o segundo lugar no ranking de denúncias por tipo de estabelecimento estão os prestadores de serviços de assistência técnica e conserto de eletrônicos (134 denúncias), seguidos de supermercados (127), lojas de roupas, acessórios e presentes (81), agências bancárias e lotéricas (65).

Também foram atendidas denúncias relativas a comércio de alimentos como bombonieres e rotisseries (61), salões de cabelereiro (49), locais públicos utilizados para prática esportiva como lagos, quadras e ruas (34 denúncias), padarias (12), academias (12), igrejas (12), mototáxis (8), feirantes (7), clínicas (7), escritórios de contabilidade (5), indústrias (4) e postos de combustível.

A Prefeitura ressalta que a colaboração da população no combate à pandemia é fundamental e as medidas adotadas dependem de todos para que sejam realmente eficazes. A orientação continua sendo para que as pessoas não saiam de casa e, quando for necessário, sigam as recomendações para evitar o contágio e tornar a circulação mais segura. Use máscara e álcool em gel, fuja das aglomerações, questione as pessoas e estabelecimentos que não estão cumprindo com as medidas de proteção contra o Coronavírus e, em último caso, denuncie. Lembre-se: “Sua Casa é a Sua Proteção”.

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