17 de janeiro de 2018 | 16h04

Atibaia participa de apresentação do Programa Internet para Todos

Objetivo é levar cobertura banda larga a 40 mil regiões remotas de todo o Brasil.

Objetivo é levar cobertura banda larga a 40 mil regiões remotas de todo o Brasil

Na última sexta-feira (12), o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, participou da apresentação do Programa Internet para Todos, realizada na cidade de Morungaba, pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. No encontro, que reuniu prefeitos da região, o ministro esclareceu que o programa nacional Internet Para Todos tem o objetivo de garantir acesso à internet em regiões que não contam com conectividade banda larga. Atibaia também se beneficiará com o programa.

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O programa Internet para Todos visa atender 40 mil regiões remotas e em situação de vulnerabilidade social, como escolas, hospitais, postos de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos, de cerca de 500 municípios brasileiros. O programa  tem o suporte do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), no qual foram investidos R$ 2,7 bilhões pelo Governo Federal.

As prefeituras poderão inscrever seus municípios no programa e, em contrapartida, deverão indicar as localidades que serão atendidas, ceder a área para colocação dos equipamentos e garantir a proteção de todas as instalações necessárias para execução do serviço. De acordo com o Ministério, as Administrações Municipais também deverão encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que isente a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), a fim de reduzir os custos do programa.
As empresas interessadas em executar o serviço em parceira com as prefeituras, devem indicar a localidade de interesse e comprovar a capacidade de atendimento, de acordo com os requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de apresentar uma proposta com informações do serviço e valores. O serviço de banda larga não será gratuito a toda a população dos municípios atendidos, mas funcionará a preços reduzidos.
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