Audiência Pública da LDO com transmissão on-line foi remarcada para esta quinta-feira
22 de abril de 2020 | 16h04

Audiência Pública da LDO com transmissão on-line foi remarcada para esta quinta-feira

Transmissão digital abordará os Decretos Municipais de medidas temporárias e emergenciais relacionadas ao Covid-19

A Audiência Pública Municipal referente a Proposta da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, foi remarcada para o dia 23 de abril, a partir das 14h. A transmissão on-line, pelas mídias digitais disponíveis acontecerá em virtude dos Decretos. Além do compromisso com as recomendações e a declaração de Emergência em Saúde Pública feitas pelo Ministério da Saúde e as determinações do Governo Estadual.

A lei prevê a modernização na ação governamental; eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos, em especial nas ações e serviços de saúde e educação; ação planejada, descentralizada e transparente, mediante incentivo à participação da sociedade; equilíbrio orçamentário, tanto na previsão quanto na execução orçamentária; articulação, cooperação e parceria com a União, o Estado e a Iniciativa Privada; e preservação do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e das Manifestações Culturais.Mais informações na Secretaria de Planejamento e Finanças pelo telefone (11) 4414-2231 ou pessoalmente na Rua Bruno Sargiani, nº 100, Vila Rica.

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