Audiência Pública sobre legislação de uso e ocupação de solo acontece hoje à noite
15 de agosto de 2018 | 12h34

Audiência Pública sobre legislação de uso e ocupação de solo acontece hoje à noite

Propósito é avançar nos índices de desenvolvimento,
sem que haja empecilhos ao investimento no setor imobiliário,
um dos setores que mais investem no país

A partir do desenvolvimento que Atibaia vem alcançando nos últimos anos, se faz necessária a revisão de algumas legislações. E, para isso, a discussão ampla com a sociedade é parte fundamental desse processo de mudança que se apresenta. Para tanto, hoje à noite (quarta-feira, 15), a partir das 18h, no Fórum Cidadania, a Prefeitura da Estância de Atibaia promove Audiência Pública para discutir o projeto de Lei Complementar que altera a atual legislação de Uso e Ocupação de Solo – LUOS.

Durante o encontro, serão avaliadas quais as áreas do município que necessitam de atenção e mais investimentos, além de uma reflexão sobre quais áreas estão sendo subutilizadas em função de zoneamento anterior e que pode não mais atender às necessidades de crescimento do município.

A audiência pública é necessária e fundamental nesse processo de discussão de propostas para elaboração de projeto de lei, que sugere alterações à Lei Complementar nº 714, de 5 de agosto de 2015, com a propósito de avançar nos índices de desenvolvimento, sem que haja empecilhos ao investimento no setor imobiliário, um dos setores que mais investem no país e que ditam seu crescimento.

O encontro, aberto a todos os interessados, acontece às 18h, no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, 184, Centro). Os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos.

Mais informações na Ouvidoria (Rua Castro Fafe, n° 295 – Centro – Prédio Facilita – Telefone (11) 4418-7800 – opção 05), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelos telefones: (11) 4414-2124/2125/2138 e 0800 773 3996.

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