6 de abril de 2017 | 10h41

Audiência trata de implantação de loteamento na Estrada Nossa Senhora das Brotas

Empreendedores vão apresentar Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança aos presentes, que poderão encaminhar pleitos, sugestões e opiniões.

 

Empreendedores vão apresentar Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança aos presentes, que poderão encaminhar pleitos, sugestões e opiniões

 
A Prefeitura convida toda a população a participar, no dia 12 de abril (quarta-feira), da audiência pública sobre a implantação de loteamento na Estrada Municipal Nossa Senhora das Brotas (localizada no bairro das Brotas), conforme processo administrativo da Prefeitura nº 32.300/2016.

 
Será realizada das 18h às 20h, no auditório do Fórum Cidadania, localizado na Avenida Nove de Julho, nº 185, Centro.
A audiência será promovida pela Ouvidoria Municipal, nos termos do Decreto nº 5.525 de 11 de abril de 2008.
 
 
O objetivo é dar oportunidade aos empreendedores de apresentar o projeto e demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ, além de recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões.
O objetivo também é identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público.
A participação é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como associações, conselhos e todas as classes representativas da população.
Os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos.
Para obter mais informações os interessados poderão se dirigir à Ouvidoria Geral do Município, na Rua São Vicente de Paula, 17 – Centro, de 2ª a 6ª, das 10h às 16h.

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