Prefeitura promove capacitação de servidores pelo Plano de Desenvolvimento Local
28 de janeiro de 2022 | 12h09

Prefeitura promove capacitação de servidores pelo Plano de Desenvolvimento Local

Oferecidas gratuitamente em parceria com o Sebrae, consultorias buscam impulsionar as políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo no município

A Prefeitura de Atibaia, por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tem promovido a capacitação de servidores municipais pelo eixo de Políticas Públicas do Plano de Desenvolvimento Local (PDL), iniciativa que conta com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Atibaia (ACIA), envolvendo ampla gama de setores da cidade na viabilização de ações e projetos que impulsionem o desenvolvimento econômico sustentável.

A capacitação tem acontecido por meio de cursos e consultorias que buscam potencializar a implementação das políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo no município, desenvolvendo-se em várias frentes, como a de “Liderança e Gestão Pública Regional”, que em fevereiro deste ano iniciará o curso “Acompanhamento e Orientação de Agentes de Desenvolvimento (AD)”.

O objetivo é contextualizar o papel dos agentes, figuras imprescindíveis para estruturar ações que promovam um ambiente de negócios favorável ao empreendedor local, habilitando servidores municipais de diversas secretarias a elaborar um plano de trabalho adequado à implementação das leis de apoio e fomento, capazes de fazer a articulação entre poder público, setor privado e demais atores envolvidos.

Outra iniciativa importante em andamento é o curso “Revisão e Modernização dos Códigos de Construção, Obras e Edificações”, realizado dentro do eixo temático “Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios” com o objetivo de dar mais agilidade e transparência no processo de concessão de alvarás de construção, em processos mais favoráveis aos empreendedores e futuros investidores.

A ação envolve as secretarias de Mobilidade e Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Planejamento e Finanças, abordando temas como a simplificação da regulamentação de construções, obras e edificações de baixo risco e impacto; prioridades de regulamentação relacionada à prevenção de riscos, inclusive de incêndios; regulamentação da melhoria da acessibilidade e de tópicos relacionados à saúde pública e questões sanitárias, além da complementação e ajuste de minutas (decretos, leis, portarias, entre outros).

Dentro da frente de “Inovação no Setor Público”, a consultoria “Elaboração de Projetos de Captação de Recursos e Modernização Administrativa” promoveu nos dias 11, 13 e 18 de janeiro a capacitação de servidores municipais das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cultura, Turismo, Agricultura, Finanças e Educação. Abordando tópicos como os desafios da gestão pública, elaboração de projetos, aplicação de recursos municipais, estaduais, federais, internacionais, públicos e privados, o curso habilitou os funcionários a elaborar projetos e captar recursos para modernização administrativa.

Além de Políticas Públicas, o Plano de Desenvolvimento Local contempla três outros eixos: Cultura e Educação Empreendedora, que procura disseminar a cultura e comportamento empreendedor entre crianças e jovens, Melhoria da Competitividade, com estratégias para fortalecer os negócios na cidade, e Inclusão Produtiva e Social, voltado à melhoria do emprego e renda, inclusão de empreendedores e empoderamento feminino.

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