Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente divulga resolução e relatório de ações
28 de setembro de 2018 | 11h34

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente divulga resolução e relatório de ações

Reuniões do COMDEMA são abertas ao público
e acontecem em toda segunda terça-feira do mês,
às 14h, na Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Atibaia e Região

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA acaba de divulgar a Resolução nº 01/18, que dispõe sobre a revisão da legislação do Conselho. Além disso, o COMDEMA também publicou o relatório de ações realizadas no período de agosto de 2017 até setembro de 2018. Ambos os documentos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura: www.atibaia.sp.gov.br (Seção Legislação > Urbanismo e Meio Ambiente > Legislação Ambiental ).

Nesse período, o COMDEMA promoveu um total de 18 reuniões (incluindo ordinárias e extraordinárias) com o debate de diversos temas, dentre os quais: constituição da nova diretoria executiva do Conselho (Gestão 2017-2019); análise e deliberação de processos de licenciamento ambiental; deliberação a respeito da utilização de recursos do FUMDEMA; apreciação de projetos de conservação ambiental; apresentação dos Relatórios de Gestão Ambiental entregues ao Programa Município VerdeAzul; representação do COMDEMA em outros Conselhos Municipais; constituição de comissão para a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do município; participação em Audiências Públicas referentes às questões socioambientais; revisão do Regimento Interno do Conselho.

O COMDEMA é um órgão consultivo, de assessoramento e deliberativo, de caráter permanente, vinculado à área de meio ambiente. O Conselho é formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil e tem como finalidade promover diálogos entre os diversos atores sociais, constituindo-se em um fórum para a tomada de decisões que envolvem a questão socioambiental em Atibaia.

As reuniões do Conselho são abertas ao público e acontecem em toda segunda terça-feira do mês, às 14h, na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Atibaia e Região (Rua César Memolo, nº 420, Nova Aclimação, Atibaia/SP). Mais informações na Coordenadoria Especial de Meio Ambiente pelo telefone (11) 4418-7800 – Opção 1.

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