Crianças e adolescentes de Atibaia participam de discussão sobre políticas públicas de direitos infanto-juvenis
25 de setembro de 2018 | 16h17

Crianças e adolescentes de Atibaia participam de discussão sobre políticas públicas de direitos infanto-juvenis

V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
reuniu mais de 200 pessoas na última sexta-feira.
Propostas consolidadas serão levadas a encontros estadual e nacional

Na última sexta-feira, dia 21 de setembro, a Prefeitura da Estância de Atibaia e Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (Comdica) realizaram a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro de Convenções e Eventos, reunindo mais de 200 pessoas, sendo 150 crianças e adolescentes. O tema central do encontro foi “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”, estabelecido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

De acordo com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Atibaia (Sads), a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente faz parte do calendário do Conanda, que tem o objetivo de reunir propostas para ações e políticas pública de proteção dos direitos das crianças e jovens da cidade e do país. A Secretaria destaca que o grande diferencial desse encontro foi a participação de crianças e adolescentes, principais interessados nas questões.

Dentre as 36 propostas aprovadas, podem ser destacadas questões ligadas à saúde, transporte, educação e assistência social. Em relação à saúde foram apresentadas propostas de implantação de mais hospitais e postos de saúde que atendam a população infanto-juvenil dos bairros mais afastados do centro da cidade; medicamentos para todos; CAPS infantil e a necessidade de psicólogos na rede pública de saúde para atendimento de crianças e adolescentes.

Em educação, as questões levantadas foram: políticas públicas de cultura de paz nas escolas, encontros mensais dos grêmios escolares para discussão das demandas pertinentes a garantias de direitos de crianças e adolescentes; mais profissionais técnicos efetivos na rede pública, como assistentes sociais e psicólogos. Na conferência ainda foram eleitos 28 delegados, incluindo representantes do Poder Público, de movimentos sociais, do Conselho Tutelar, adultos da sociedade civil, adolescentes titulares e suplentes, e crianças titulares e suplentes.

Até outubro de 2019, acontecerão discussões em todos os municípios do país, que passarão para etapas estaduais e, finalmente, as propostas consolidadas serão apresentadas na XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA). As propostas priorizadas na etapa nacional influenciarão na elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Presentes no evento, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Atibaia (Sads), Magali Basile, a presidente da Câmara Municipal, Roberta Barsotti, a presidente e a vice-presidente do Comdica, Mara de Castro Valente e Cristiane Meirisse, Fábio Lopes de Oliveira, membro do Conselho Tutelar, e representantes técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público.

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