Orientação a comerciantes chama atenção para cumprimento de medidas contra o Coronavírus
5 de maio de 2020 | 15h28

Orientação a comerciantes chama atenção para cumprimento de medidas contra o Coronavírus

Prefeitura de Atibaia está fiscalizando se população, comerciantes e empresários cumprem regras determinadas no Decreto nº 9.158/2020

Um grupo de empresários do município, preocupado com o cumprimento das medidas de enfrentamento ao Coronavírus estipuladas pela Prefeitura da Estância de Atibaia e reforçadas pela Associação Comercial e Industrial de Atibaia – ACIA, emitiu um comunicado orientando comerciantes da cidade sobre a importância de que as atividades ocorram sem risco à saúde pública. A Prefeitura segue realizando fiscalização em toda a cidade, intensificada para verificar se população, comerciantes e empresários estão cumprindo as regras determinadas no Decreto nº 9.158/2020, sob pena de multa e até mesmo cassação do alvará do estabelecimento.

No documento, o grupo salienta a necessidade de se reverter o cenário verificado no comércio da cidade durante o último final de semana – prolongado em razão do feriado de sexta-feira, 1º de maio, em celebração ao Dia do Trabalho – quando muitos munícipes compareceram ao comércio sem máscaras de proteção, descumprindo o que determina o decreto. Conforme ressaltado no comunicado, os comerciantes devem, sem exceção, proibir a entrada no estabelecimento de clientes que não estiverem utilizando máscara. Nesse sentido, o informe lembra a importância da instalação de cartazes na entrada do estabelecimento, em local visível, alertando sobre as regras.

Orientação a comerciantes chama atenção para cumprimento de medidas contra o Coronavírus

 

No comunicado o grupo lembra que o recebimento de diversas denúncias por parte da Prefeitura e da ACIA, além de acarretarem em sanções para os estabelecimentos, ainda podem reduzir ou até mesmo cancelar a flexibilização adotada no município para diversas atividades comerciais, já que a autorização para o exercício dessas atividades foi condicionada ao cumprimento de uma série de medidas protetivas contra o Coronavírus.

Segundo o grupo de empresários que emitiu o comunicado, está claro o cumprimento das regras por parte dos comerciantes, mas ainda há munícipes que não seguem as determinações, como a utilização de máscaras (obrigatória conforme Decreto nº 9.158/2020), portanto também cabe aos comerciantes ajudar a Prefeitura a garantir a adoção das medidas, seja contribuindo na orientação ou mesmo agindo em “fiscalização preventiva”, ou seja, abordando aqueles que descumprem as regras a fim de conscientizá-los.

Orientação a comerciantes chama atenção para cumprimento de medidas contra o Coronavírus

 

O comunicado é finalizado com uma solicitação aos comerciantes para que divulguem essas orientações em suas redes sociais e ajudem na conscientização da população, inclusive não permitindo aglomerações nos próprios estabelecimentos ou próximo a eles.

Vale lembrar que a Prefeitura lançou a campanha “Sua casa é a sua proteção”, com o objetivo de sensibilizar a população de que a melhor forma de se proteger contra o Coronavírus é permanecendo em casa; e que o Executivo também tem solicitado aos munícipes que atuem como fiscais, cobrando a responsabilidade de pessoas e estabelecimentos ao exigir que sigam as determinações. Também é possível denunciar qualquer descumprimento das regras pelo Sistema Olá ou WhatsApp da Ouvidoria Municipal (11) 95610-4538, onde a denúncia deve ser realizada apenas em último caso.

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