Prefeitura disponibiliza cronograma de audiências públicas do Plano Diretor de Atibaia
7 de dezembro de 2018 | 13h01

Prefeitura disponibiliza cronograma de audiências públicas do Plano Diretor de Atibaia

Participação dos munícipes no processo de revisão e atualização
é fundamental para que Atibaia possa construir
um Plano de todos e para todos

A Prefeitura da Estância de Atibaia disponibilizou esta semana, em seu site oficial, um cronograma com as datas das audiências públicas junto à população, bem como das reuniões com setores organizados da sociedade, que são parte do processo de revisão  e  atualização  do  Plano Diretor  do município, atualmente em andamento. Toda a população está convidada a participar e pode conferir o cronograma pelo endereço http://www.prefeituradeatibaia.com.br/planodiretor/ , de fácil navegação.

Os encontros estão previstos no intervalo entre fevereiro e abril de 2019, e podem ser consultados no site, no espaço “Agenda”. Essa fase do processo, chamada de Leitura Comunitária, consiste em encontros setoriais, com diversos segmentos da comunidade, e em todas as regiões da cidade, com a finalidade de garantir a participação da população na discussão sobre os rumos do desenvolvimento da cidade e as diretrizes do Plano Diretor.

O espaço exclusivo sobre o Plano Diretor no site oficial da Prefeitura conta com uma série de informações disponibilizadas, como esclarecimentos, notícias, agenda, legislações, publicações, leitura técnica, propostas e galeria de fotos, além de meio de contato e um fórum participativo para o registro de comentários dos visitantes. “Com o Plano Diretor o governo busca debater e construir, coletivamente, as diretrizes e políticas urbanas que garantirão um futuro melhor e com mais planejamento para a cidade nos próximos dez anos”, ressalta o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza.

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No site, entre outras funcionalidades, é possível conhecer detalhes da etapa de Leitura Técnica Urbanística, por exemplo, uma das principais fases do processo de revisão e atualização do Plano Diretor: com base em dados e informações socioeconômicas, culturais, ambientais e de infraestrutura disponíveis, especialmente no âmbito da Administração Municipal, é elaborado um diagnóstico do município, revelando suas principais potencialidades, problemas e conflitos.

“O diagnóstico levantado aponta as tendências de crescimento e expansão do município para os próximos dez anos, prazo em que o Plano Diretor deverá passar por novo processo de atualização, conforme previsto no Estatuto da Cidade. A partir desse diagnóstico iremos discutir com a população e construir, coletivamente, um plano que defina o que queremos para o futuro da nossa cidade”, esclarece o chefe do Executivo.

Entre os objetivos fundamentais do Plano Diretor estão planejar e organizar o desenvolvimento sustentável da cidade, assim como permitir que a propriedade cumpra sua função social, garantindo a todos os cidadãos o acesso à terra urbanizada e regularizada e o direito à moradia e aos serviços públicos.

O processo de revisão e atualização do Plano Diretor está sendo realizado pela empresa Oliver – especializada no ramo e contratada por meio de licitação – e pela Prefeitura, por meio da Comissão de Revisão e Atualização do Plano Diretor, sob coordenação da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e da Coordenadoria Especial de Planejamento Estratégico.

Navegue pelo site do Plano Diretor e conheça mais sobre o seu processo de revisão e atualização. A participação da população é fundamental para que Atibaia possa construir um Plano de todos e para todos!

A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e a Coordenadoria Especial de Planejamento Estratégico da Prefeitura estão localizadas no Edifício Facilita (Rua Castro Fafe, nº 295, 2º Andar, Centro). Mais informações pelo telefone (11) 4418-7800 ou pelo e-mail: planodiretor@atibaia.sp.gov.br .

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