Prefeitura inicia revisão do Plano Diretor de Atibaia após contratação de empresa especializada
19 de outubro de 2018 | 16h49

Prefeitura inicia revisão do Plano Diretor de Atibaia após contratação de empresa especializada

Comissão nomeada pelo chefe do Executivo em janeiro deste ano acompanha
os trabalhos junto à Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano
e à Coordenadoria de Planejamento Estratégico

Planejar a cidade, traçando as diretrizes e orientando o seu desenvolvimento para os próximos dez anos, definindo os eixos de crescimento e regramentos. Esse é, basicamente, o objetivo do Plano Diretor, que, no caso de Atibaia, está passando por um processo de revisão e atualização, conforme previsto em lei (Artigo 182 da Constituição Federal, Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/01 e leis municipais 493/06 e 507/06).

Tendo como um dos pilares a participação social, por meio de leituras comunitárias, o processo de revisão contará com 20 reuniões junto à sociedade civil: dez com os setores organizados e dez nas diferentes regiões da cidade. Os encontros estão previstos para o início do ano que vem.

Em janeiro deste ano, o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, nomeou a Comissão de Revisão e Atualização do Plano Diretor de Atibaia, que no âmbito do Poder Público deu início ao trabalho de análise do Plano Diretor de Atibaia de 2006, com levantamento de informações junto aos setores da Prefeitura, bem como junção de todos os planos municipais já existentes ou em processo de elaboração no Poder Executivo.

No mês de agosto a Prefeitura concluiu o processo licitatório para contratação de empresa especializada. A contratada, Oliver Arquitetura, em conjunto com a comissão e sob coordenação da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e da Coordenadoria Especial de Planejamento Estratégico, está dando continuidade aos trabalhos, complementando a análise do antigo Plano Diretor de Atibaia e iniciando o processo de leitura técnica, que termina com a elaboração de um diagnóstico da realidade atual da cidade.

Plano Diretor como pauta estudantil
Nessa semana, o prefeito e integrantes da comissão de coordenação receberam estudantes da Universidade Federal do ABC – UFABC que estão desenvolvendo um trabalho de pesquisa referente ao plano diretor da cidade e vieram buscar mais informações sobre áreas como mobilidade urbana, saneamento, habitação, meio ambiente e desenvolvimento do município.

Além do chefe do Poder Executivo de Atibaia, participaram da reunião o vice-prefeito Emil Ono; os secretários: de Mobilidade e Planejamento Urbano, André Agatte; de Turismo, Bruno Leal; de Habitação de Interesse Social, Almir Bueno do Prado; os coordenadores: de Planejamento Estratégico, Viviane Cocco; e de Meio Ambiente, Daniel Borghi; a superintendente da SAAE, Fabiane Santiago; o diretor de Urbanismo da SMPU, Clayton Cavalcante; e o assessor-coordenador da CEPE, Lucelino de Oliveira.

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