Prefeitura intensificou fiscalização aos comércios ambulantes
24 de janeiro de 2020 | 13h25

Prefeitura intensificou fiscalização aos comércios ambulantes

Ações para coibir a prática de comércio irregular tiveram início na região central da cidade

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, realizou entre os dias 13 e 18, uma intensa fiscalização ao comércio ambulante na cidade. A ação da SEDEC teve início na região central e outras localidades já estão listadas para receberem a fiscalização.

Durante os 6 dias de ação, os ambulantes tiveram suas mercadorias conferidas e analisadas, já que muitos produtos comercializados são de origem duvidosa, sendo frutos de contrabandos e falsificações. No caso de produtos de gênero alimentício, a situação é ainda mais grave por não serem observadas as normas sanitárias vigentes, podendo acarretar em problemas de saúde aos consumidores.

As mercadorias que não tiveram suas procedências comprovadas pelos ambulantes e foram confiscadas, possuem um prazo de 15 dias para serem retiradas pelos donos mediante comprovação de origem. Caso não sejam reclamadas em tempo hábil serão doadas ao Fundo Social de Solidariedade. Já os produtos alimentícios, no caso frutas, foram doados ao Asilo São Vicente de Paulo, por serem perecíveis.

As ações estiveram concentrada na região central da cidade, que teve um aumento significativo de atividades ambulantes, principalmente no final de 2019. Outros bairros e regiões também receberão a fiscalização conforme necessidade prevista pela SEDEC.

Entre os principais objetivos da fiscalização está coibir a prática do comércio ambulante irregular; valorizar os comerciantes regularmente estabelecido, que sofrem prejuízos causados pela concorrência desleal; organizar e desobstruir vias, calçadas e praças do município, que por vezes são prejudicadas por essa prática.

Outras informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC – Rua Castro Fafe, 295 – 1º andar – Centro – Prédio Facilita.

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