8 de maio de 2017 | 07h40

Prefeitura promove Audiências Públicas para tratar da regulamentação do serviço de Moto-Táxi e da construção de ponte em loteamento da Estância Lynce

Os encontros acontecem nos dias 17 e 18 de maio, às 18h, no Fórum Cidadania.

 

Os encontros acontecem nos dias 17 e 18 de maio, às 18h, no Fórum Cidadania

 
A Prefeitura de Atibaia realizará às 17 horas do dia 17 de maio (quarta-feira), no Fórum Cidadania, audiência pública para tratar sobre a Reformulação da Lei Complementar 501/2006 e Decreto 5.130/2006, que regulamentam o serviço de transporte individual de passageiros, conhecido como Moto-Táxi, atendendo a reivindicações feitas por moradores e comerciantes locais.
Essa audiência pública será promovida pela Ouvidoria Geral do Município e contará com três membros representantes do Poder Público, encarregados de dirigir os trabalhos.

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São eles: Lucas de Oliveira Cardoso, secretário de Transportes e Trânsito (Presidente); Cléber Alves dos Santos, assistente em Serviços de Fiscalização (Assistente); e André Agatte, secretário de Governo (Assistente).
A audiência tem por objetivo recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos os cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público.
Construção de Ponte no loteamento Estância Lynce
No dia 18 (quinta-feira), às 18h, também no Fórum Cidadania, outra audiência pública pretende reunir cidadãos para exposição e discussão do projeto de construção de uma ponte entre uma propriedade privada e a avenida Piracaia, localizada no loteamento Estância Lynce (Jardim Floresta).
Este encontro também será promovido pela Ouvidoria Geral do Município e contará com os seguintes colaboradores: Engenheiro Renato Barreto Pacitti, diretor de Urbanismo (Presidente); Engenheiro Nivaldo José Mathias, gerente da Divisão de Planejamento Urbano (Assistente); Dr. Messias Camilo dos Santos Júnior, secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania (Assistente).
Ainda estará presentes o seguinte corpo técnico: Daniel Borgui Filho, diretor de Meio Ambiente; Walter Chaves Ribeiro, diretor de Trânsito, e Sergio Mario Corradini, diretor da secretaria de Infraestrutura.
A audiência pública tem por objetivo dar oportunidade aos empreendedores para apresentar o projeto em questão e demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIVIZ).
A participação nas audiências públicas é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a conselhos, associações e todas as classes representativas da população.
Os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos.
Para obter mais informações os interessados poderão se dirigir à Ouvidoria Geral do Município, na Rua São Vicente de Paula, 17, centro, de 2ª à 6ª, das 10h às 16h.
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