Prefeitura realiza série de reuniões pelo processo de revisão e atualização do Plano Diretor de Atibaia
21 de dezembro de 2018 | 14h50

Prefeitura realiza série de reuniões pelo processo de revisão e atualização do Plano Diretor de Atibaia

Proposta é debater e construir, coletivamente,
as diretrizes e políticas urbanas que garantirão um futuro melhor
e com mais planejamento para a cidade nos próximos dez anos

O Plano Diretor de Atibaia está passando por um processo de revisão e atualização e a Prefeitura vem realizando uma série de ações que objetivam a elaboração de um Plano participativo, ou seja, construído coletivamente, assegurando o envolvimento da população de forma efetiva. Nas últimas semanas diversas reuniões e encontros definiram detalhes do trabalho em andamento no município, que tem entre os seus objetivos fundamentais planejar e organizar o desenvolvimento sustentável da cidade, bem como permitir que a propriedade cumpra sua função social, garantindo a todos os cidadãos o acesso à terra urbanizada e regularizada e o direito à moradia e aos serviços públicos.

O processo de revisão e atualização do Plano Diretor de Atibaia conta com sete produtos: Planejamento Executivo; Leitura Urbanística e Análise da Legislação Vigente; Tendências de Crescimento e Expansão; Proposta de Revisão Urbanística; Leitura Comunitária; Minuta de Lei e Relatório Final; e Resumo Executivo do Plano Diretor; subdivididos em etapas, em um total de 14.

No último dia 12 de dezembro, uma reunião entre a Comissão de Coordenação, formada pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico, secretarias de Governo e de Mobilidade e Planejamento Urbano e Chefia de Gabinete; a empresa especializada contratada pela Prefeitura e a Comissão de Execução, que conta com representantes de todas as secretarias e coordenadorias da Prefeitura, além da Saae; discutiu o produto “Leitura Urbanística e Análise da Legislação Vigente” (Diagnóstico da Cidade), cujo documento (Devolutiva) está disponível, para acesso de todos os interessados, no site da Prefeitura: www.prefeituradeatibaia.com.br/planodiretor . No encontro, ainda houve o recebimento de propostas de cada pasta para inclusão nas discussões sobre as diretrizes do Plano Diretor.

No dia 13, a Comissão de Coordenação do Plano Diretor recebeu, novamente, representantes da empresa Oliver, além de técnicos da Saae e das secretarias de Turismo, Agropecuária e Habitação de Interesse Social. Na ocasião, a Oliver apresentou a todos o produto “Proposta de Revisão Urbanística”, que dá início à etapa de discussão e elaboração das diretrizes que serão inseridas no Plano Diretor. O Produto foi entregue oficialmente pela empresa em novo encontro com a Comissão de Coordenação no dia seguinte (14).

No momento, a Prefeitura, por meio da Comissão de Coordenação, está em fase de análise da “Proposta de Revisão Urbanística” que, após ajustes junto às secretarias da Prefeitura, será discutida com o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza. Após isso, a proposta ainda será discutida com a sociedade, em reuniões que fazem parte da “Leitura Comunitária”, que garante a participação direta da população no processo de discussão sobre as diretrizes e metas que farão parte do Plano Diretor. Nesse processo, a equipe absorve as sugestões coletadas junto à sociedade e faz uma análise da viabilidade técnica, confrontando com a proposta esboçada pela Comissão de Revisão e Atualização do Plano Diretor e empresa contratada.

No primeiro semestre de 2019 serão realizadas dez reuniões com os setores organizados da sociedade civil e outras dez em dez regiões estratégicas da cidade. Somente após a conclusão da “Leitura Comunitária” acontecerá a elaboração, de fato, do Plano Diretor, momento em que será confeccionada minuta de lei que seguirá à Câmara Municipal após realização de Audiência Pública.

Cronograma do Plano Diretor – A Prefeitura disponibilizou um espaço exclusivo sobre o Plano Diretor, com uma série de informações, como esclarecimentos, notícias, agenda, legislações, publicações, leitura técnica, propostas e galeria de fotos, além de meio de contato e um fórum participativo para o registro de comentários dos visitantes. As datas das reuniões com setores organizados da sociedade e das audiências públicas junto à população (ambas no intervalo entre fevereiro e abril de 2019) estão previstas no espaço “Agenda” do site. Toda a população está convidada a participar e pode conferir o cronograma pelo endereço www.prefeituradeatibaia.com.br/planodiretor/ .

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