Prefeitura abre inscrições para renovação dos membros do COMDEMA
26 de novembro de 2021 | 10h48

Prefeitura abre inscrições para renovação dos membros do COMDEMA

Entidades representativas locais podem se inscrever até 1 de dezembro; reunião de renovação dos membros será no dia 8

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Atibaia – COMDEMA abriu inscrições para entidades representativas locais participarem do processo de renovação de seus membros. As instituições interessadas em compor o COMDEMA deverão se inscrever até o dia 01 de dezembro, através de protocolo via Plataforma 1.doc no site www.atibaia.sp.gov.br/sempapel.

Para se inscrever são necessários os seguintes documentos: Estatuto Social (cópia); Ata de eleição da última diretoria (cópia); Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; e Ofício de indicação dos representantes da entidade (um titular e um suplente).

A reunião de renovação dos membros do Conselho será realizada no dia 08 de dezembro, às 14h, no Centro de Educação Ambiental – CEA (Avenida dos Bandeirantes, s/n°).

A participação das entidades locais é de grande importância para a formação de políticas públicas na área, uma vez que o COMDEMA é um espaço para diálogos e construção coletiva de conhecimentos e se configura como um fórum para a tomada de decisões que envolvem as questões socioambientais de Atibaia.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Atibaia – COMDEMA é um órgão auxiliar da administração pública, de caráter consultivo e deliberativo, conforme Lei nº 2.254, de 2 de março de 1988, alterada pela Lei nº 3.720, de 20 de fevereiro de 2009, e Lei n° 4.183, de 5 de novembro de 2013.

Em caso de dúvidas, ligar para a Secretaria de Meio Ambiente através do número (11) 4418-7800 / opção 06.

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