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Cadastros recentes

Decreto nº 8.284, de 04 de Agosto de 2017
Número:
8.284
Data:
04/08/2017
Projeto de origem:
10516/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, à “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL GREEN VILLE”, de uma área pública localizada no Sistema de Lazer para implantação e manutenção de poço tubular profundo para abastecimento de água, e dá outras providências.
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Decreto nº 8.283, de 04 de Agosto de 2017
Número:
8.283
Data:
04/08/2017
Projeto de origem:
184/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).
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Decreto nº 8.282, de 03 de Agosto de 2017
Número:
8.282
Data:
03/08/2017
Projeto de origem:
1.699/69
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a atualização do valor da tarifa para destinação final de resíduos sólidos originados de grandes geradores e coletados por particulares e altera o art. 105, do Regulamento da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, instituído pelo Decreto 4.398, de 06 de outubro de 2003.
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Decreto nº 8.281, de 02 de Agosto de 2017
Número:
8.281
Data:
02/08/2017
Projeto de origem:
184/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.887.000,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e sete mil reais).
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Decreto nº 8.280, de 02 de Agosto de 2017
Número:
8.280
Data:
02/08/2017
Projeto de origem:
3211/2010 – Vol. VI
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de preços públicos para prestação de serviços de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e ou apreendidos em virtude de constatação de irregularidade às normas de trânsito.
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