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O Governo do Estado de São Paulo lançou em 2007 o “Município Verde”, um projeto ambiental cujo objetivo foi descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade.
Desde então, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental paulista. São tomadas decisões conjuntas, estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade. |
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Esta política ambiental descentralizada também visa promover a participação da sociedade na gestão ambiental e, dessa forma, conscientizar a população, transformando-a em atores sociais comprometidos com as questões ambientais de suas cidades.
O Projeto Município Verde Azul inicia-se a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe dez Diretivas Ambientais que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente estabelece os critérios específicos a serem avaliados ano a ano e as ações necessárias para que o município seja certificado como “Município Verde Azul”.
As dez Diretivas são: Esgoto Tratado, Resíduo Sólido, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente, em que os municípios concentram os seus esforços na construção de uma agenda ambiental efetiva.
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