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Prefeitura intensifica ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais
29 de julho de 2021 | 17h37

Prefeitura intensifica ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais

Equipes monitoram cumprimento das normas estabelecidas no decreto municipal de combate à pandemia de Covid-19

Desde o início das ações de combate ao avanço da Covid-19 no município, a Prefeitura de Atibaia vem atuando de forma intensa na fiscalização dos estabelecimentos comerciais, visando controlar a disseminação da COVID-19 na cidade. Ações de fiscalização foram realizadas por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal, que percorreram locais públicos, bares, restaurantes e comércios em diversas regiões da cidade ao longo da semana passada, inclusive no fim de semana.

Apenas no último final de semana, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico atendeu 128 ocorrências, sendo 05 denúncias recebidas através da Ouvidoria Geral do Município; 63 estabelecimentos vistoriados nos plantões fiscais; 35 denúncias recebidas e atendidas através do Grupo de WhatsApp; 22 estabelecimentos receberam orientações e informações referentes à legislação; 02 autos de infração e multa lavrados e 01 Termo de Fechamento Administrativo.

Em cumprimento ao novo decreto municipal nº 9597/2021, a fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico monitorou estabelecimentos nas principais vias da cidade, em especial Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez e Antônio Julio Toledo Garcia Lopes, locais de grande concentração de pessoas.

Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária também realizou ações de fiscalização como medida preventiva contra a COVID-19. As equipes de fiscais efetuaram rondas na cidade em alguns dias da semana no horário noturno e também durante o fim de semana. As ações foram realizadas na região central, bairros, regiões da Lucas Nogueira Garcez e Pouso de Voo Livre.

De acordo com Vigilância, a maioria dos estabelecimentos tem atendido às medidas preventivas e, quando foram constatadas irregularidades como a disponibilização de espaço para dança – atividade proibida pelo novo decreto –, os estabelecimentos receberam orientações quanto às adequações que devem promover a fim de evitar uma autuação.

Grande parte das ações da Vigilância Sanitária são realizadas em atendimento a denúncias recebidas através dos canais de comunicação da Prefeitura. Mas ela também atua em outras frentes de combate à Covid-19, tendo participado da reunião da Comissão Municipal de Planejamento para a atualização dos protocolos de segurança para as aulas presenciais da Secretaria de Educação.

A Administração Municipal continua reforçando a importância de denunciar aglomerações nos estabelecimentos comerciais, espaços públicos e particulares. As denúncias podem ser feitas através do WhatsApp (11) 9.9860-9132 ou pelo Programa Atibaia Sem Papel.

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