Audiência pública tratará sobre empreendimento habitacional na Av. Santana
26 de novembro de 2020 | 10h09

Audiência pública tratará sobre empreendimento habitacional na Av. Santana

Encontro acontece dia 8 de dezembro, às 18h, no Auditório do Fórum da Cidadania, e participação requer retirada prévia de convites na Ouvidoria

No dia 8 de dezembro, às 18h, a Prefeitura da Estância de Atibaia realiza uma Audiência Pública para exposição e discussão do projeto de aprovação de um empreendimento habitacional multifamiliar a ser construído na Avenida Santana, nº 720, Itapetinga/Nova Gardênia.

A audiência, realizada a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e promovida pela Ouvidoria Geral do Município, acontecerá no Auditório do Fórum da Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro).

A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, mas, em função da pandemia, o uso de máscaras nas dependências do Fórum da Cidadania será obrigatório e poderá ser ocupada apenas 50% da capacidade de cadeiras no local (30 cadeiras, portanto 30 munícipes). Dessa forma, os convites para acompanhamento da audiência deverão ser retirados com antecedência na Ouvidoria Geral do Município (Rua Castro Fafe, nº 295, Centro – Prédio Facilita – de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h).

O objetivo do encontro é dar oportunidade aos empreendedores de apresentarem o projeto e de demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ. Além disso, a audiência busca recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, pois proporciona aos cidadãos a oportunidade de registrarem seus pleitos, sugestões e opiniões.

O edital de convocação da audiência foi publicado na Imprensa Oficial Eletrônica (IOE) da Estância de Atibaia do último sábado, dia 21 de novembro, edição nº 2.263, disponível para consulta no site da Prefeitura: www.atibaia.sp.gov.br .

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