16 de maio de 2017 | 15h45

Audiência pública para regulamentação do serviço de Moto-Táxi será nesta quarta-feira

Audiência acontece no Fórum Cidadania, às 18h.

Audiência acontece no Fórum Cidadania, às 18h

 
A Prefeitura convida a população a participar da audiência pública sobre a Reformulação da Lei Complementar nº 501/2006 e Decreto nº 5.130/2006, que regulamentam as atividades do transporte individual de passageiros, o Moto-táxi.
A audiência será realizada nesta quarta-feira (17), às 18h, no Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro).

A audiência pública será promovida pela Ouvidoria Geral do Município com a finalidade de atender às reivindicações feitas por moradores e comerciantes locais em relação aos serviços de moto-táxi.
Três membros representantes do Poder Público estarão presentes a fim de dirigir o debate: Lucas de Oliveira Cardoso, secretário de Transporte e Trânsito; Cléber Alves dos Santos, assistente em Serviços de Fiscalização; e André Agatte, secretário de Governo.
O objetivo das audiências públicas é identificar de forma ampla os pontos mais relevantes das questões tratadas e levar a toda a população os assuntos de interesse público, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões, que têm grande importância para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo.
Vale lembrar que a participação nas audiências públicas é aberta a todo e qualquer cidadão, assim como conselhos, associações e todas as classes representativas da população.
Os critérios de uso da palavra, tempo de fala e impugnação das perguntas obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos.
 
Audiência adiada
A Prefeitura informa que foi adiada a audiência pública sobre o projeto de construção de uma ponte no loteamento Estância Lynce (Jardim Floresta) – que aconteceria nesta quinta-feira (18), no Fórum Cidadania.
A audiência – que pretende reunir cidadãos para exposição e discussão do projeto de construção de uma ponte entre uma propriedade privada e a avenida Piracaia, localizada no loteamento Estância Lynce (Jardim Floresta) – foi remarcada para o dia 8 de junho, às 18h, no Fórum Cidadania.
Para obter mais informações sobre audiências públicas os interessados podem se dirigir à Ouvidoria Geral do Município, localizada à Rua São Vicente de Paula, nº 17, Centro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelos telefones: (11) 4414-2124/2125/2138 e 0800 773 3996.

print