Audiência pública sobre empreendimento habitacional é remarcada
7 de janeiro de 2021 | 11h01

Audiência pública sobre empreendimento habitacional é remarcada

Reunião on-line para discussão do projeto de construção de empreendimento habitacional na Av. Santana acontecerá no próximo dia 19

Devido à instabilidade na internet local verificada pela mesa diretiva dos trabalhos no último dia 30, a audiência pública que discutiria o projeto de construção de um empreendimento habitacional multifamiliar na Av. Santana foi remarcada para o dia 19 de janeiro. O problema técnico aconteceu no início da transmissão, o que prejudicaria a participação virtual da população na reunião. De forma a garantir o acompanhamento do encontro pelo maior número possível de interessados, a Ouvidoria Geral do Município e a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano decidiram cancelar a audiência que aconteceria no dia 30 e uma nova convocação foi publicada na edição da Imprensa Eletrônica Oficial do dia 2 de janeiro.

A Ouvidoria Geral do Município informou que o problema técnico não ocorreu nos testes prévios que a equipe responsável pela transmissão digital da audiência havia efetuado e, apesar das tentativas de solucioná-lo, não foi possível realizar a audiência on-line no dia previsto. Promovida pela Ouvidoria Geral do Município e pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, a audiência remarcada acontecerá nos mesmos moldes da que foi cancelada: os empreendedores apresentarão o projeto e o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIVIZ) e ela será aberta à participação virtual da população, que poderá encaminhar questões, sugestões e opiniões por videoconferência.

Inscrição de oradores
A audiência será transmitida pelo perfil oficial da Prefeitura no Facebook, com acesso livre pela página www.facebook.com/atibaia , e apenas os munícipes que tiverem interesse em falar durante a reunião deverão se inscrever previamente por meio da plataforma digital “Atibaia Sem Papel”, no site https://atibaia.1doc.com.br/atendimento ou pelo aplicativo 1Doc (veja links para download no final). Para efetuar a inscrição, na página inicial escolha “Protocolo” e, no campo assunto, “Inscrição como orador – Audiência de 19.01.2021”. Para aqueles que não possuem acesso à internet, o cadastro poderá ser feito pessoalmente na sede da Ouvidoria Geral do Município, no prédio do Facilita.

O prazo para inscrição de oradores começou ontem (6) e se encerra com o início da audiência. Os inscritos receberão um link de acesso por meio do qual poderão se manifestar quando chamados e cada orador terá cinco minutos para falar, observando-se a ordem de inscrição e o tempo previsto de duração da audiência, que de acordo com o decreto nº 5.525/2008, é de no máximo 3 horas. Outra forma de participar da audiência é pelo aplicativo WhatsApp, através do telefone 9.5610-4538. Esse canal de comunicação já está aberto e continuará durante a audiência, sendo que os questionamentos e dúvidas poderão ser respondidos antes, durante ou depois da audiência.

O objetivo da audiência é dar publicidade a um assunto de interesse público e possibilitar a comunicação entre os vários setores da sociedade e a Administração Municipal, permitindo ao Poder Executivo recolher subsídios para instruir o processo de tomada de decisão. Para inscrição de oradores e mais informações, a Ouvidoria municipal funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 16h e está localizada no prédio do Facilita: Av. Castro Fafe, 295 – Centro.

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