Prefeitura divulga balanço das ações de prevenção à Covid-19 no comércio
8 de abril de 2021 | 17h41

Prefeitura divulga balanço das ações de prevenção à Covid-19 no comércio

Balanço apresenta resultados das ações de combate ao Coronavírus, intensificadas após a adoção de medidas mais restritivas no começo de março

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Vigilância Sanitária de Atibaia (Visa) divulgaram balanço das ações de fiscalização no comércio realizadas no mês de março, apresentando os resultados das iniciativas de combate ao Coronavírus. Com a adoção de medidas mais restritivas no começo de março, as ações de prevenção à Covid-19 foram intensificadas e as equipes de fiscalização da indústria e comércio da Sedec percorreram, ao longo do mês, 641 estabelecimentos comerciais, orientando empresários e comerciantes da cidade sobre as novas regras de funcionamento.

Buscando sempre um equilíbrio, as ações da Prefeitura têm procurado reduzir os impactos da pandemia e preservar o funcionamento das atividades econômicas, mas sem descuidar da saúde da população, o que se reflete no trabalho das equipes de fiscalização, que tem sido pautado pela orientação e prevenção. Dos mais de 600 estabelecimentos comerciais visitados pelos fiscais da Sedec no mês de março, 182 estavam em desacordo com os novos protocolos de segurança e foram orientados sobre a adequação aos novos regramentos.

A Sedec reforça que o objetivo principal das ações, mais do que simplesmente punir, é orientar e, por isso, apenas 5 estabelecimentos foram fechados administrativamente. Além disso, foram registradas 12 autuações por perturbação do sossego público lavradas pela Guarda Civil Municipal e enviadas à Divisão de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, responsável por dar continuidade aos devidos trâmites legais.

Vigilância Sanitária
Outra importante frente de combate ao Coronavírus nesse imprescindível trabalho de fiscalização, orientação e prevenção está a cargo da Vigilância Sanitária de Atibaia. Na segunda quinzena de março, as equipes de fiscalização do Departamento de Vigilância em Saúde realizaram 233 inspeções no comércio. Nesse período, 4 empresas foram autuadas por descumprir os protocolos de prevenção da Covid-19 e outros 2 estabelecimentos por descumprir outras normas sanitárias (1 por falta de higiene na manipulação de alimentos e 1 por não possuir licença de funcionamento).

Parte dessas inspeções foi realizada em atendimento a denúncias e outra, para orientação em relação aos novos decretos de prevenção contra a Covid-19. Além disso, nesse período, a Visa também realizou ações que atendiam a processos judiciais do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho, sem contar a participação nas barreiras sanitárias nas principais vias da cidade que ocorreram nos últimos 2 finais de semana e outras inspeções que fazem parte da rotina regular de trabalho do órgão, como o licenciamento sanitário e a averiguação de denúncias de riscos ambientais.

Diante do agravamento da pandemia de Covid-19 em todo o País e o reenquadramento de todo o estado na fase vermelha do Plano São Paulo, a Prefeitura adotou no começo de março uma série de medidas mais restritivas em relação ao comércio da cidade. As novas regras de funcionamento estabeleceram protocolos mais rígidos para conter a disseminação da Covid-19 e são continuamente adaptadas ao contexto local pelos sucessivos decretos editados pelo Executivo Municipal, sempre atento aos índices da pandemia na cidade e em constante diálogo com lojistas e comerciantes.

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