17 de fevereiro de 2017 | 10h46

Em reunião na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, prefeito busca apoio para solucionar enchentes em Atibaia

Aporte financeiro e apoio dos órgãos estatais para liberação de alvarás e licenças ambientais também foram reivindicados.

Aporte financeiro e apoio dos órgãos estatais para liberação de alvarás e licenças
ambientais também foram reivindicados

 
 

 
O prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso Souza, participou na última quinta-feira (16) de uma reunião com secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, para debater a solução para as enchentes em Atibaia e cidades da região.
 
 
 
 
No encontro, realizado na sede da secretaria, também estiveram prefeitos de outros municípios paulistas, que pretendem uma solução para o mesmo problema, que tornou-se crônico nos últimos anos – devido a diversos fatores, como chuvas concentradas, adensamento urbano e assoreamento de rios e córregos.
 
 

 
 
O chefe de Executivo reiterou a importância do apoio do Governo do Estado destinar recursos à Prefeitura, de modo que os projetos efetivos de combate a enchentes finalmente saiam do papel, tendo em vista que os investimentos necessários ultrapassam a capacidade financeira do município.
 
 
A Prefeitura de Atibaia possui um estudo do DAAE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), feito em setembro de 2011, intitulado “Controle de Enchentes na Várzea do Rio Atibaia – Diagnóstico e Resultados Preliminares”, que aponta as principais ações para solucionar o problema das enchentes no município.
 
 
O chefe do Executivo busca apoio para colocar essas ações em prática, com suporte do governo estadual, considerado “imprescindível” pela Administração Municipal.
 
De acordo com o prefeito, Atibaia tem projetos, que inclusive contemplam a limpeza da calha do Rio Atibaia, mas é necessário aporte financeiro e apoio dos órgãos estatais para liberação de alvarás e licenças ambientais.
 
 

 
 
A reunião contou ainda com a presença dos prefeitos e/ou representantes das cidades de Monte Alegre, Bragança Paulista, Tuiuti, Joanópolis, Pinhalzinho, Serra Negra, Nazaré Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Amparo, Jarinu, Mairiporã e Socorro. Esteve presente também o superintendente do DAEE, Ricardo Borsari.
 
 
Estudo do DAEE
O estudo do DAEE analisou uma área de 17 km e os mapas apresentados mostravam que, de 1969 para 2011, houve um processo de urbanização das áreas de várzea.
 
 

Entre as “ações imediatas” estavam, resumidamente, a elaboração das “manchas de inundação”; identificação dos pontos e trechos críticos a serem desobstruídos/ampliados; definição das ações a serem empreendidas para controle e proteção permanentes e Plano de Gerenciamento de Riscos (contingência, monitoramento e alerta a inundações).
 
 
 
As medidas de “curto prazo” eram as obras de desassoreamento e desobstrução do rio, com limpeza e desassoreamento no trecho entre a cidade e a represa da Usina, além da ampliação da seção da calha.
 
 
Também apareciam como curto prazo a definição das medidas de proteção e das áreas a serem protegidas (polderizadas); projetos básicos das obras de proteção (polders, acessos, drenagem); Plano de Retirada e/ou Proteção Individual das ocupações existentes e criação de um  Parque Linear nas várzeas do Rio Atibaia.
 
 
Das ações recomendadas, os polders são os mais caros. Seriam necessários 5.500 metros de obras, a custo total estimado de R$ 93,5 milhões (valores orçados à época).
 
 

 
 
 
O estudo recomendava ainda a desapropriação de uma área estimada de 75.000 m², ao custo de R$ 22 milhões.
 
 
O desassoreamento estimado seria de 20 km, com volume estimado de 250.000 m³, custando R$ 7,5 milhões.
 
O Parque Linear custaria R$ 15 milhões, e seria implantado em área estimada de 922 hectares e 54 km de perímetro.
 
 
O estudo previa também o alteamento da ponte da Avenida São João, com custo estimado de R$ 2 milhões.
Os valores foram orçados na época e podem, logicamente, serem diferentes caso sejam orçados hoje.
 
 

 
 
 
Obras e ações da Prefeitura
Sem ajuda externa, a Prefeitura tenta, com recursos próprios, minimizar o problema das enchentes com soluções paliativas e projetos compatíveis com sua capacidade financeira e de mão-de-obra.
 
 
No Jardim Paulista, Jardim do Lago e Lago do Major estão previstos desassoreamentos dos lagos, com recursos da própria Prefeitura.
 
 

 
 
O objetivo é fazer com eles sejam limpos e sirvam como “piscinões”, com capacidade maior de armazenamento e contenção das águas.
 
 
Ações de limpeza de bueiro, corte de mato, podas e coleta de lixo se intensificaram nos últimos anos para minimizar os prejuízos.
 
 

No mês passado, o chefe do Executivo foi a Brasília em busca de recursos junto à União para viabilizar o Programa de Desenvolvimento Urbano do Município de Atibaia, denominado “Moderniza Atibaia”, que visa melhorar a infraestrutura urbana de uma maneira ampla, inclusive com investimentos para prevenção de alagamentos em bairros estratégicos.
 
 
Se for aprovado, o projeto será encaminhado ao Senado Federal.

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