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Prefeitura de Atibaia reforça fiscalização para coibir moradias irregulares na cidade
22 de julho de 2021 | 16h29

Prefeitura de Atibaia reforça fiscalização para coibir moradias irregulares na cidade

Recentemente o Poder Executivo Municipal impediu a formação de um assentamento precário na região do Jd. Alvinópolis II

A Prefeitura da Estância de Atibaia mantém ações de fiscalização e combate a assentamentos precários e a loteamentos clandestinos na cidade. O trabalho, realizado de forma constante e em todas as regiões do município, conta com o envolvimento de diversos setores do Poder Executivo, como as secretarias de Mobilidade e Planejamento Urbano, de Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Serviços, de Meio Ambiente e de Segurança Pública, por meio do apoio da Guarda Civil Municipal.

As equipes promovem vistorias preventivas, detectando áreas onde há indícios de qualquer preparação ou ocupação já em andamento, e também atendem a denúncias recebidas de moradores. As ações de fiscalização são amparadas por lei e toda e qualquer construção na cidade deve contar com projeto aprovado pelos órgãos públicos competentes.

Recentemente, a Prefeitura realizou uma ação de fiscalização integrada em uma área pública na região do Jd. Alvinópolis II. A equipe da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano detectou diversas intervenções na área vistoriada, como corte de árvores, plantio, construção de um cômodo e instalação de um padrão de energia. Dessa forma, a Prefeitura solicitou à concessionária de energia elétrica que atua no município que realizasse o desligamento e a remoção do padrão, já que o mesmo foi ligado em área pública sem a anuência do Poder Executivo. Além disso, foi programada uma operação de remoção do assentamento precário com acompanhamento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para trabalho socioassistencial de acolhimento em caso de necessidade.

Denúncias de assentamentos precários ou loteamentos clandestinos podem ser realizadas junto à Ouvidoria Geral da Prefeitura pelo telefone (11) 4418-7800, ramal 5, ou 0800.77.33.996, pelo e-mail ouvidoria@atibaia.sp.gov.br ou ainda na própria Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano (localizada no prédio do Facilita – Rua Castro Fafe, nº 295, Centro), telefone (11) 4418-7800, ramal 2.

Mais moradias
Além do trabalho de fiscalização para coibir assentamentos precários na cidade, a Administração Municipal continua investindo em novas moradias para a população, dando sequência ao HabitAção, o maior programa habitacional da história de Atibaia, responsável por levar dignidade a milhares de pessoas ao longo dos últimos anos com mais de 1.600 unidades habitacionais construídas, além de 468 famílias beneficiadas por meio de regularização fundiária.

Em maio deste ano o prefeito Emil Ono também assinou a transferência de um terreno da Prefeitura, localizado no Caetetuba, para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo, objetivando a construção de 243 unidades habitacionais no bairro.

A Prefeitura ainda articula a construção de 400 unidades habitacionais no Jardim Colonial, entre outras ações, como a regularização fundiária de diversos loteamentos, fontes de financiamento para a renovação do Plano Municipal de Habitação e ampliação na participação dos programas habitacionais do Estado.

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