18 de janeiro de 2017 | 18h13

Em Brasília, prefeitura busca recursos para o “Moderniza Atibaia”

Programa é uma iniciativa que visa melhorar a infraestrutura urbana de uma maneira ampla, com investimentos no setor de saneamento, mobilidade e urbanismo.


Nesta quarta-feira (18), o prefeito Saulo Pedroso se reuniu, em Brasília, com o coordenador geral de Financiamentos Externos da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Marcelo Moisés de Paula, em busca de recursos junto à União para viabilizar o Programa de Desenvolvimento Urbano do Município de Atibaia, denominado “Moderniza Atibaia”, que visa melhorar a infraestrutura urbana de uma maneira ampla, com investimentos no setor de saneamento, mobilidade e urbanismo, prevenção de alagamentos em bairros estratégicos e obras de pavimentação e revitalização.
O chefe do Executivo fez a apresentação do programa ao coordenador e ao grupo técnico da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), órgão colegiado integrante do Ministério responsável pela avaliação de projetos cuja matriz de financiamento conta com recursos externos, oriundos de organismos financeiros internacionais de desenvolvimento multilaterais ou bilaterais.
Atibaia foi a primeira cidade do país a apresentar um projeto conforme as novas prerrogativas da COFIEX publicadas no último dia 13 de janeiro, na Resolução n° 1, que estabelece critérios de avaliação e classificação dos programas e projetos com base no impacto deles ao desenvolvimento econômico do país.
Entre os critérios definidos pelo COFIEX estão: capacidade de pagamento; trajetória e nível de endividamento; análise do programa/projeto; prioridade setorial; e Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Em todos os critérios Atibaia foi bem avaliada, alcançando pontuação máxima em alguns quesitos e boas notas nos demais.
Durante a apresentação, para comprovar o atendimento dos critérios da COFIEX, o prefeito expôs índices e dados do município, como: população estimada (IBGE 2016) de 138.449 habitantes; área de 478,101 km²; densidade demográfica de 289,58 hab./km²; IDH (2010) de 0,765; evolução do PIB, que aumentou de R$ 3.709.727,00 em 2010 para R$ 5.420.788,00 em 2014 (preços correntes), o PIB mais alto da região; PIB per capita (preços correntes 2014) de R$ 41.061,29, também o mais alto da região; índice de cobertura da rede de esgotamento sanitário (2015) de 49,94%; índice de abastecimento de água (2015) de 90,80%; índice de coleta de lixo domiciliar (2015) de 80,00%; e frota de veículos (2015) de 101.801 veículos.
Para atendimento dos critérios estabelecidos pela COFIEX, também foram enumerados pelo prefeito os dados financeiros de Atibaia, com a demonstração da condição econômica do município e a previsão de orçamento e despesas.
Além disso, foram apresentados os indicadores dos serviços oferecidos atualmente pela Prefeitura com a expectativa de evolução após as obras do programa “Moderniza Atibaia”.
Segundo o projeto, a estimativa (projeção) é de que dobre a oferta de água tratada no município; que a extensão de vias pavimentadas, hoje com cerca de 4 milhões de m², praticamente duplique, aumentando para quase 8 milhões de m²; que a redução das áreas alagadas em decorrência de obras de canalização de córregos seja equivalente a uma área de 1 milhão de m² (projeção de redução de uma área atual de 8 milhõs de m² para uma área de cerca de 7,5 milhões de m²); e que o número de imóveis afetados pelas inundações diminua em 700 unidades (reduzindo de 1.000 para 300, conforme projeção).
O valor do programa é de mais de US$ 60 milhões de dólares, sendo 50% dos recursos oriundos de fontes externas, via Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), e 50% de fontes internas, com recursos próprios da Prefeitura da Estância de Atibaia.
Como sua contrapartida nos investimentos, a Administração Municipal pode apresentar obras de infraestrutura já em andamento no município, como as de drenagem, pavimentação, rede coletora de águas pluviais, sinalização e passeios com acessibilidade do Pró-Transporte “Setor I”, na região do Piqueri (Jd. Do Lago, Jd. Paulista, Maristela II, etc), “Setor II”, na região de Caetetuba (Jd. Imperial, Jd. Colonial, Chácaras São Pedro, etc) e “Setor III”, na região de Brotas (Jd. Maristela, Recreio Maristela, Alvinópolis II, etc), obra de revitalização da entrada da cidade pela Av. Jerônimo de Camargo (Fase I e II) e de revitalização da Al. Lucas Nogueira Garcez (1ª Etapa); além de obras de saneamento também já em andamento, como a ampliação e reforma da Estação de Tratamento de Água Central e execução de redes de distribuição de água no município.
A proposta prevê que os recursos do financiamento pleiteado pela Prefeitura junto ao Governo Federal sejam investidos na conclusão dessas obras já em andamento em Atibaia e também na execução de outras obras de infraestrutura, como a duplicação da Av. Jerônimo de Camargo, e de saneamento, como a canalização do córrego da Figueira (Fases I, II e III) e canalização do córrego Ana Pires.
Em abril deve acontecer nova reunião da COFIEX para deliberação ou não da aprovação do projeto de Atibaia. Em caso positivo, o programa será submetido à aprovação do Senado Federal. Somente após a apreciação favorável dos senadores o programa poderá ser iniciado.
O Programa “Moderniza Atibaia”
O prefeito lembra que Atibaia tem crescido muito nos últimos anos e, para acompanhar o desenvolvimento do município, o Poder Público teve que intensificar o volume de investimentos para garantir melhorias em infraestrutura e na qualidade de vida da população.
Por isso, o programa “Moderniza Atibaia” foi elaborado com o objetivo de regularizar o abastecimento de água tratada à população, elevando a oferta e a qualidade da água potável distribuída; proporcionar maior segurança contra inundações nos períodos de chuva nos principais córregos da cidade; e gerar melhores condições de mobilidade urbana com a modernização do sistema viário para veículos, ciclistas e pedestres, e implantação de equipamentos de acessibilidade.
A expectativa da Administração Municipal é que a viabilização dos investimentos e consequente execução do programa beneficie, de forma direta e indireta, toda a população de Atibaia, com melhorias previstas para todas as regiões da cidade, principalmente os bairros Jardim dos Pinheiros, Jardim Ypê, Ressaca, Loanda, Jardim Tapajós, Parque dos Coqueiros, Morumbi, Samambaia, Terceiro Centenário, Parque das Nações, Vila Carvalho, Vila Rica, Vila dos Netos, Jardim Paulista, Jardim do Lago, Atibaia Jardim, Vila Giglio, Estância Lynce, Jardim das Cerejeiras, Jardim Imperial e Caetetuba.
Nota atualizada dia 20, às 18h

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