Prefeitura repassa ao setor cultural quase R$ 1 milhão pela lei Aldir Blanc
19 de janeiro de 2021 | 17h11

Prefeitura repassa ao setor cultural quase R$ 1 milhão pela lei Aldir Blanc

Artistas, coletivos e espaços culturais selecionados recebem os recursos dos 3 editais de auxílio ao setor financiados com recursos da lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Atibaia e o Comitê Emergencial Municipal da Cultura lançaram em novembro do ano passado 3 editais de auxílio ao setor cultural, um dos mais impactados pela pandemia de Coronavírus e que tende a estar entre os últimos a voltar à normalidade. Financiados por meio da lei nº 14.017, a chamada lei Aldir Blanc, os editais de credenciamento de espaços culturais, de seleção de projetos culturais e de premiação em reconhecimento à contribuição para a Cultura de Atibaia repassaram a artistas, coletivos e espaços culturais da cidade cerca de R$ 997 mil em recursos.

Os editais tiveram os resultados divulgados no mês de dezembro e, nesta semana, a Secretaria de Finanças concluiu todos os depósitos na conta-corrente dos contemplados. Com valores que variavam de 9 a 30 mil reais, o primeiro dos 3 editais a ser lançado pela Secretaria de Cultura repassou o total de R$ 159 mil a 7 espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia.

O segundo edital a ter o resultado divulgado concedeu o valor total de R$ 298 mil a 59 artistas e 30 coletivos que demonstraram realizar atividades e projetos culturais relevantes para o desenvolvimento da cultura na cidade há, pelo menos, dois anos, e os valores recebidos variaram de R$ 2.000 (prêmio individual) a R$ 6 mil (premiação coletiva).

Já o edital de credenciamento para a realização de projetos culturais concedeu a cada um dos 54 artistas e coletivos da cidade que foram selecionados o valor de R$ 10 mil. Todos os 150 artistas, coletivos e espaços culturais contemplados foram selecionados por pareceristas credenciados, que avaliaram o cumprimento das exigências estabelecidas nos editais.

A Secretaria de Cultura salienta que os contemplados no edital de seleção de projetos culturais deverão entregar suas produções até o dia 31 de março, conforme previsto no edital de seleção. Além disso, o material deve atender a alguns critérios que foram encaminhadas pela Secretaria aos selecionados via protocolo digital de documentos “Atibaia Sem Papel”. O atendimento a esses critérios será importante quando houver a prestação de contas da verba utilizada na Plataforma Mais Brasil – Governo Federal.

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