Leitura Técnica
A Leitura Técnica é uma das principais etapas do processo de revisão e atualização do Plano Diretor de Atibaia. Com base em dados e informações socioeconômicas, culturais, ambientais e de infraestrutura disponíveis, especialmente no âmbito da Administração Municipal, é elaborado um diagnóstico do município, que revelará suas principais potencialidades, problemas e conflitos, do ponto de vista dos diversos segmentos sociais.
No mapa Unidades de Conservação elaborado pela empresa Oliver não constam, ao menos, duas outras RPPNs, uma no Laranja Azeda (RPPN do Dadinho) e outra próxima ao Clube da Montanha.
Sugiro validarem esta informação consultando o Cadastro de Unidades de Conservação do ICMBio.
Prezado Vinícius, boa tarde.
Em primeiro lugar, pedimos desculpas pelo atraso. Tivemos um problema nesta área do site logo após os levantamentos que fizemos em relação ao tema.
Quanto à sua colocação, no cadastro nacional do ICMBio, citado, consta apenas a RPPN Ecoworld – Portaria 64 – DOU 137-E – 20/07/1999 – seção/pg. 01-34. As demais RPPNs existentes no município são reconhecidas pelo Estado, constando no site da Fundação Florestal, conforme segue:
RPPN Reserva do Dadinho: Resolução 54 de 29/06/2012;
RPPN Reserva do Jacú: Resolução 44 de 05/06/2013;
RPPN Sítio Solar da Montanha: Resolução 09 de 30/01/2018.
Em consulta ao setor de mapeamento e georreferenciamento, nos foi informado que as unidades citadas estão inseridas no perímetro da Macrozona Rural de Proteção Ambiental proposta no Plano. Ademais, as RPPN’s – Reservas Particulares do Patrimônio Natural, como o próprio nome já diz, são áreas particulares onde se instituem reservas importantes para a preservação do meio ambiente no território. Porém, ao analisar a finalidade de um Plano Diretor, não conseguimos visualizar como uma informação a ser absorvida pelo mesmo, tendo em vista o alcance macro desta legislação. Dessa maneira, se cada RPPN fosse demarcada como Macrozona de Proteção Ambiental, a cada unidade criada deveria ser solicitada uma revisão do Plano Diretor, o que seria inviável.
Continuamos à disposição para complementações, se necessárias.
Agradecemos pela participação e pela contribuição!
Equipe Técnica da Comissão para Revisão e Atualização do Plano Diretor
Conforme informado pela OSCIP SIMBiOSE durante o evento “Reunião do CONCIDATI com o tema: O Processo de Revisão e Atualização do Plano Diretor de Atibaia” o município de Atibaia, inflelizmente, não possui uma Unidade de Conservação denominada Monumento Natural Municipal localizada em uma das regiões de manancial da cidade (Bairro no Portão, Rosário, Ribeirão dos Porcos, Morro do Saci e Itapetinga).
Caso exista, apresentem seu Decreto de Criação para meu conhecimento, por gentileza.
Ademais, o Tombamento da Serra da Pedra Grande, salvo engano, não pode ser apresentado como Unidade de Conservação já que tombamentos não são modalidades de UC previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Dessa maneira, solicito a correção do mapa Unidades de Conservação elaborado pela empresa Oliver.
Recentemente, a OSCIP SIMBiOSE elaborou estudo técnico ambiental sobre o município de Atibaia o qual dispõe de informações relevantes para construção de um Plano Diretor equilibrado e que realmente considere relevantes nuances ambientais da cidade, sobretudo no tocante à conservação de seu patrimônio natural.
A SIMBiOSE ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA PARTICIPAR.
Olá, Vinícius, boa tarde.
Para um esclarecimento preliminar, a Macrozona Rural de Proteção Ambiental abrange toda a região da Serra do Itapetinga e a Pedra Grande, independentemente dos limites das unidades de conservação criadas e, certamente, essas últimas serão inseridas dentro do perímetro dessa Macrozona. Entretanto, a Macrozona é uma delimitação mais flexível e abrangente do que a soma das unidades de conservação com o intuito de se criar uma unidade maior com finalidade de chamar a atenção para a conservação desse território.
De qualquer forma, é importante ressaltar que o mapa apresentado é somente um diagnóstico de levantamento para se tomar como base no resultado final, que será o Macrozoneamento.
Em relação à participação da SIMBIOSE no processo de revisão e atualização do Plano Diretor, reforçamos que no próximo dia 11 a Prefeitura realizará a primeira reunião pública, com o tema Sustentabilidade, e é de suma importância a participação de todos do setor.
Aguardamos você e agradecemos pela sua participação!
Att,
Equipe técnica da Comissão de Coordenação